Identificação das Partes
Contratante
Portador dos dados informados no momento do cadastro e arquivados em nosso banco de dados, identificado por login, e-mail, cpf, cnpj ou senha, doravante chamado de ALUNO ou CLIENTE.
Contratada
A empresa de razão social COL CURSOS ONLINE LTDA , simplesmente denominada “COL Cursos Online Ltda.”, e mantenedora do site COL Cursos Online Prof (www.colcursosonlineprof.com.br), quaisquer landing pages, sites ou hotsites anexados, integrados ou relacionados ao site, inscrita no CNPJ sob o número 27.078.491/0001-40, com sede administrativa na Rua Coronel Neca Medeiros, 614- Parque Celeste, no Município de São José do Rio Preto-SP.
Relação Contratante x Contratada
Pelo presente instrumento, e na melhor forma de direito, Contratante e Contratada (em conjunto simplesmente “Partes” ou quando isoladamente simplesmente “Parte”) acima identificadas têm justa e contratada a celebração do presente CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS NA MODALIDADE DE ENSINO A DISTÂNCIA, o qual será regido pelos dispositivos legais aplicáveis, notadamente com fundamento nos artigos 206, incisos II e III, e 209 da Constituição Federal e nas disposições das Leis nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, nº 9.870, de 23 de novembro de 1999 e nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002, bem como pelos termos e condições seguintes:
Do Objeto
Cláusula I
O objeto deste Contrato é a prestação de serviços educacionais, na modalidade de ensino a distância, em conformidade com a legislação vigente aplicável, com este Contrato e com o Regimento Interno da CONTRATADA, comprometendo-se as Partes a cumpri-lo, sempre com base na boa-fé e no equilíbrio contratual.
Parágrafo único – Ao firmar o presente contrato, o CONTRATANTE e seu responsável legal/financeiro concordam em submeterem-se aos ditames das fontes legais atinentes à matéria, declarando que tem, portanto, conhecimento da abrangência das relações ora ajustadas.
Das informações sobre os cursos online
Cláusula II
Os cursos Online ficam disponíveis na conta do usuário em nossa plataforma Online pelo período/prazo determinado para cada curso, a partir da carga horária, distribuídas em (semanas/meses), após aprovação da inscrição (pedido). Durante esse tempo, o usuário/Aluno terá acesso aos conteúdos dos cursos que adquiriu, de forma sequencial ou modular, de acordo com os prazos pré-determinados para a realização das atividades e das avaliações, sem limites de acesso.
Parágrafo primeiro – Os conteúdos dos cursos, bem como as diferentes atividades avaliativas não ficam disponíveis integralmente aos usuários/Alunos a partir da aprovação do seu pedido. Os conteúdos são liberados de forma sequencial ou modular, a partir dos prazos pré-definidos pelos professores. Não há limite de acesso. Isso significa que o usuário/Aluno poderá assistir a uma vídeoaula quantas vezes julgar necessário, ou mesmo, ler o material didático quantas vezes quiser, a partir de sua liberação na plataforma, após ter realizado as atividades avaliativas, referentes aos conteúdos trabalhados anteriormente.
Parágrafo segundo – Após o período/prazo dos cursos ter se findado, o acesso às aulas e aos arquivos que acompanham os cursos são bloqueados, sendo necessária nova aquisição/renovação para que seja concedido novo acesso às aulas do curso e arquivos do mesmo.
Do formato dos cursos
Cláusula III
A COL Cursos Online Ltda. não comercializa cursos em DVD, somente cursos no formato de Cursos Online. O acesso completo aos cursos Online fica disponível de forma sequencial ou modular, na conta do aluno dentro do site: www.colcursosonlineprof.com.br, após aprovação da inscrição.
Das informações essenciais dos cursos
Cláusula IV
É de responsabilidade do aluno, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível, bem como a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los; e ter capacidade técnica mínima necessária, no conhecimento de sistemas e softwares.
Dos pré-requisitos
Cláusula V
Para ser aluno COL é necessário que o usuário/Aluno reúna uma série de requisitos que possibilitem o acesso ao sistema, acompanhamento do curso e conclusão:
São pré-requisitos básicos para ser aluno da COL
- Ter acesso à internet; saber navegar na interface de um site; ter domínio no editor de textos;
- Ter os conhecimentos técnicos mínimos, para participar dos cursos ofertados, incluindo edições de textos e o uso da internet;
- Ter a capacidade técnica de digitar textos, que poderá ser solicitado em todos os cursos, a critério de cada professor;
- Ter a capacidade técnica de configurar esteticamente um texto e utilizar o revisor de textos, que é a verificação ortográfica automática ou o dicionário de sinônimos.
São pré-requisitos funcionais para ser aluno COL
- Da versão dos softwares ou sistemas de cada curso: o aluno deverá ter em seu computador e/ou celular software compatível para abrir arquivos nos seguintes formatos: PDF, Word, Excel, JPEG, PNG, GIF, MP3, WAV, WMA ; Arquivos estes que por ventura sejam disponibilizados para download como conteúdo complementar de cada curso.
São pré-requisitos técnicos para ser aluno COL
- Para que o aluno tenha um bom desempenho ao assistir os vídeoaulas, recomenda-se que ele possua internet com velocidade mínima de 50MB, todavia é de extrema responsabilidade do aluno fazer o uso das aulas acessando (apresentação do curso, público alvo e conteúdos que serão trabalhados) disponíveis em cada curso, para atestar o bom carregamento dos vídeos e áudio do mesmo.
Parágrafo único: Os professores e os administradores da COL Cursos Online Ltda. não prestarão o suporte, caso o aluno não possua internet com velocidade acima recomendada, bem como a versão dos softwares que não abra ou execute o arquivo que foi disponibilizado para download.
Avaliações
Cláusula VI
As atividades avaliativas dos nossos Cursos são compostas por diferentes testes; de múltipla escolha; verdadeiro ou falso; assinale a alternativa correta.
Parágrafo único- As atividades avaliativas de produção textual, quando solicitadas pelos professores, serão corrigidas e as notas disponibilizadas para os alunos em até 10(dez) dias úteis, após o prazo final de entrega.
Da Certificação
- O certificado de conclusão de curso da COL Cursos Online Ltda.NÃO tornará o aluno bacharel, graduado, tecnólogo, licenciado ou habilitado, isto é, NÃO conferirá ao aluno nenhum grau acadêmico de ensino.
- O certificado de conclusão de curso da COL Cursos Online Ltda. confere ao seu titular a comprovação do desenvolvimento de saberes associados à determinada função laboral.
Cláusula VII
A COL Cursos Online Ltda. emitirá o Certificado de Conclusão de Curso de Qualificação e/ ou Atualização Profissional, com Certificação Digital, na conformidade da Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2011, que criou o Sistema Nacional de Certificação Digital da ICP-Brasil e demais dispositivos legais pertinentes à espécie definidos pelo Comitê Gestor e pelo Diretor Presidente do ITI, sem quaisquer custos adicionais aos alunos.
- No Certificado de Conclusão de Curso constarão o nome completo do aluno e seu CPF, os conteúdos discriminados, o nome do professor, a carga horária do curso, as datas do início e do término do curso, o selo da ABED e demais dispositivos legais.
- COL Cursos Online Ltda. enviará para o Aluno o arquivo em PDF, numa mensagem, para o endereço eletrônico, e-mail do Aluno cadastrado no Site, com título: “ENVIO_Certificado de Conclusão de Curso_ Professor (nome do professor)” com o Certificado de Conclusão de Curso, com a Certificação Digital , num prazo de no máximo 10 (dez) dias úteis, encerrado o prazo do curso.
Parágrafo primeiro – O nome que constará no certificado é o mesmo do cadastro. Dessa forma é de inteira responsabilidade do Aluno o cadastro correto de seu nome em nosso sistema.
- É de inteira responsabilidade do aluno a atualização constante de seus dados cadastrais, principalmente antes do prazo de conclusão de cada curso, mantendo o seu e-mail atualizado no site, pois os certificados de conclusão de curso, com a certificação digital será enviada para o endereço de correio eletrônico, e-mail cadastrado na plataforma.
- A carga horária que constará nos certificados de conclusão de cursos poderá ser consultada pelo aluno dentro de cada curso no item “Carga horária”.
Parágrafo segundo – Nossos cursos são classificados como livres, de atualização e qualificação profissional, portanto não necessitam de portaria de regularização. Os certificados de conclusão dos nossos cursos são válidos em todo o território nacional. Desta forma devem constar no seu currículo, pois ao incluí-lo, você deixará registrado, comprovando que se mantém qualificado e atualizado para o mercado de trabalho. Um requisito de suma importância para um mundo tão competitivo.
Parágrafo terceiro – Nosso CNPJ está registrado e autorizado a oferecer cursos nesta modalidade. Os certificados emitidos têm a mesma validade de certificados de cursos presenciais.
Das formas de pagamento
Cláusula VIII
No momento da compra o aluno deverá escolher a forma de pagamento mais adequada.
Parágrafo único – O aluno é responsável pelo preenchimento correto dos dados necessários no ato da compra, seja através de nossos intermediadores como em nosso sistema.
Da Segurança
Cláusula IX
O COL Cursos Online Ltda. possui site seguro, criptografado, com conexão segura SSL. O site ainda é protegido pelo SSL Let’s Envrypt, empresa líder em segurança digital no país.
Parágrafo primeiro – O COL Cursos Online Ltda. não armazena quaisquer dados de pagamento em seus bancos de dados.
Parágrafo segundo – É de responsabilidade do CONTRATANTE manter seus computadores, dispositivos e redes seguras, e também possuir computadores com proteção adequada que evitem quaisquer problemas durante pagamentos online.
Do Cancelamento
Cláusula X
Para realizar o cancelamento o cliente deverá solicitar via formulário de contato na página do site.
Dos Prazos e Aprovação
Cláusula XI
Para compras feitas através de boleto bancário, o prazo para liberação é de até 3 (três) dias úteis por conta da compensação bancária. O aluno será notificado por e-mail quando da liberação.
Parágrafo único – Para compras feitas pelo cartão de crédito o prazo será variável de acordo com os termos dos intermediadores e prazos vigentes das empresas de cartão de crédito.
Da liberação dos cursos da COL Cursos Online Ltda.
Cláusula XII
Os cursos da COL Ltda. são liberados para acesso mediante a compensação e retorno automático através do meio de pagamento selecionado.
Do Pagamento
Cláusula XIII
Para pagamentos através de cartão de crédito, a liberação do curso é automática após aprovação da transação pela própria operadora. Assim que uma compra é aprovada pela operadora, o pedido retorna o status de aprovado para nosso sistema que automaticamente libera o curso Online na conta do aluno, independente do dia (Segunda à sexta, finais de semana ou feriados).
Parágrafo único – Para pagamentos através de boleto bancário, a liberação do curso dependerá da compensação bancária, não sendo necessário o envio do comprovante. A liberação é automática após o Mercado Pago confirmar a compensação.
Dos termos das operadoras
Cláusula XIV
Optando por pagamento através cartão de crédito, o aluno é responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais vigentes pela operadora do cartão, não sendo o COL Cursos Online Ltda. responsável por aprovação, cancelamento ou consultas relativas às transações entre o aluno, a operadora do cartão de crédito ou instituição bancária.
Do cancelamento do curso online
Cláusula XV
A compra poderá ser cancelada no prazo máximo de 7 (SETE) dias a partir da data de aprovação do pedido. Uma solicitação formal deverá ser feita através de um de nossos canais de atendimento, informando os motivos do cancelamento.
Do Reembolso
Cláusula XVI
O reembolso de recursos de compras duplicadas ou devolução por desistência deve ser solicitado pelo aluno. O reembolso para pagamentos provenientes de cartão de créditos é feito pela equipe da COL Cursos Online Ltda. e a devolução do valor integral ocorre pelo mesmo meio utilizado pelo pagamento. Para pagamentos feitos via boleto bancário, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do aluno em um prazo de até 5 (cinco) dias úteis após solicitação.
Parágrafo único – Nas conformidades do Código Civil, o cancelamento da compra de um curso não deverá acontecer na prática de má-fé ou intenção ilícita ou de aproveitamento para benefício próprio, lesando a empresa.
Do Suporte
Cláusula XVII
Os professores e os administradores da COL Cursos Online não prestarão suporte e se eximem de qualquer responsabilidade, caso o aluno não possua internet com velocidade que é recomendada no item acima “Pré requisitos técnicos”, bem como a versão dos softwares que não abra ou execute o arquivo que foi disponibilizado para download.
Parágrafo primeiro – Todas as dúvidas referentes aos conteúdos dos cursos comprados devem ser encaminhadas exclusivamente através da área de suporte, localizada dentro dos cursos adquiridos pelos alunos. O suporte estará disponível ao aluno pelo mesmo período de disponibilidade do curso contratado.
Parágrafo segundo – As dúvidas serão respondidas pelos professores e administradores em um prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contudo este prazo poderá variar de acordo com a complexidade da dúvida postada pelo aluno.
Parágrafo terceiro – As dúvidas devem estar relacionadas ao conteúdo dos cursos. A postagem das mesmas deve conter o máximo de detalhes possíveis, para que as dúvidas sejam elucidadas de forma eficaz, num curto prazo de tempo.
- Os professores da COL Cursos Online Ltda.não prestarão suporte caso a dúvida não tenha relacionamento com o conteúdo trabalhado no curso.
- Os professores da COL Cursos Online Ltda.não prestam consultoria sobre o assunto relacionado ao curso, somente suporte.
- A COL Cursos Online não prestará suporte para problemas de acesso no computador pessoal do aluno.
Da política de Privacidade e Autoria
Cláusula XVIII
As aulas dos cursos só podem ser visualizadas dentro da plataforma de ensino.
Parágrafo primeiro – A COL Cursos Online Ltda. não libera e não permite o Download das aulas de cada curso. O aluno deverá estudar dentro de nossa plataforma Online durante o período de vigência de acesso ao curso.
Parágrafo segundo – É de inteira responsabilidade do aluno que adquiriu o curso de NÃO efetuar o download das vídeoaulas ou propagar o seu conteúdo, sob pena de incorrer em crime tipificado no artigo 184 do Código Penal (Violação de Direito Autoral).
Das condições das promoções
Cláusula XIX
Aceitando esses termos, clientes/alunos estão cientes de que a COL Cursos Online Ltda. poderá fazer promoções sem aviso prévio, determinando valores e porcentagens de desconto para quaisquer produtos comercializados em nosso site.
Parágrafo único – Os cupons disponíveis nas ações promocionais não são cumulativos. O aluno deverá ler as regras de cada campanha bem como as regras descritas no rodapé das Newsletters enviadas periodicamente.
Alterações de preços dos cursos
Cláusula XX
Ocasionalmente, poderemos alterar os valores dos cursos ofertados de forma temporária ou definitiva.
Parágrafo único – A alteração dos valores só atenderá para novas compras realizadas. Clientes que possuem a assinatura continuarão pagando os mesmos valores sem a incidência de aumento e ou redução.
Garantias e isenção de responsabilidades
Cláusula XXI
O serviço de ofertas/vendas dos cursos no Portal da COL Cursos Online Ltda. é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias ou condições, ou seja, por se tratar de curso, a compra é feita no formato em que encontra inserido na plataforma, com diferentes conteúdos e mídias, vez que não se trata de objeto físico, não existe garantias ou condições. Especificamente, o nosso serviço pode não estar livre de interrupções ou erros, como para os casos de conexão lenta do cliente/aluno; navegador que apresenta instabilidades em diferentes períodos, dificultando o acesso do cliente/aluno ao site; instabilidade na rede mundial de internet; instabilidade no servidor; bem como possíveis instabilidades nos provedores de internet. Você renuncia a todas as indenizações por danos especiais, indiretos e consequentes causados pelo Portal da COL Cursos Online Ltda.
Parágrafo primeiro – A COL Cursos Online Ltda. não é responsável pela qualidade da sua conexão de internet.
Parágrafo segundo – Estes termos não limitarão nenhuma garantia ou direito de proteção do consumidor não renunciáveis que as leis do seu país de residência concedem a você.
Das Organizações Não Governamentais (ONGs) e das Organizações da Sociedade Civil (OSCs), SEM fins lucrativos, existentes no Brasil, bem como em outros países de língua portuguesa.
Introdução
Com a necessidade de reestruturação da nossa empresa no período pós-pandemia, especialmente entre o final de 2022 e o início de 2023, foram necessários diversos ajustes nas áreas em que, em parceria conosco, outros profissionais também ofertavam seus cursos. A partir de então, a oferta passou a ser exclusiva na grande área de “Linguagens e Tecnologias”, ministrada por um único profissional.
Diante desse cenário, a inclusão do item referente às ONGs e OSCs é uma novidade no portal da COL Cursos Online Ltda., sendo inserida em março de 2025.
A professora, detentora da marca, proprietária da COL Cursos Online Ltda. e da plataforma de ensino e aprendizagem Moodle, atua como professora voluntária há 45 anos em diferentes ONGs e OSCs sem fins lucrativos, desde que se mudou para o interior do Estado de São Paulo. Inicialmente, dedicou-se ao ensino presencial em São José do Rio Preto – SP e, posteriormente, passou a atuar na Educação a Distância (EaD), trabalhando voluntariamente em diversas organizações espalhadas pelo Brasil.
Todo o seu trabalho voluntário sempre foi mantido no anonimato. No entanto, há registros públicos que comprovam sua atuação, incluindo uma entrevista telefônica concedida à Rádio Educativa FM de São José do Rio Preto em 2007 – ano da inauguração da emissora –, na qual discorreu sobre seu trabalho voluntário, além de uma entrevista concedida em sua residência ao Jornal Diário da Região, em 2013.
Dada a amplitude de sua plataforma Moodle, que congrega um grande número de inscritos, incluindo profissionais da Educação Básica e diversos alunos da Educação Infantil e dos Ensinos Fundamental I e II, a professora Roseli reconhece o potencial para atuar simultaneamente como Educadora Ambiental em várias instituições sem fins lucrativos.
Temos como objetivo auxiliar, educar e conscientizar sobre a sustentabilidade, a preservação do meio ambiente e o uso adequado dos recursos naturais. Os cursos oferecidos visam sensibilizar todos os envolvidos nessas instituições, promovendo mudanças de hábitos e atitudes para a proteção e conservação dos recursos naturais.
Especificamente, trabalharemos valores como: sustentabilidade, respeito, valorização da pluralidade, da diversidade, cooperação, justiça e ética.
Cláusula XXII
A COL Cursos Online Ltda. disponibilizará GRATUITAMENTE diferentes conteúdos, no portal do COL Cursos OnlineProf para serem apresentados e trabalhados com todas as crianças e jovens, que freqüentam as Instituições acima mencionadas, sem fins lucrativos.
Parágrafo Primeiro- A COL Cursos Online Ltda. tem como objetivo específico, compartilhar conteúdos de grande valia, de Educação Ambiental, por meio das TDICs- Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação, para serem apresentadas, trabalhadas com as crianças e jovens, da Educação Infantil e Ensino Fundamental I e II, que freqüentam as Instituições sem fins lucrativos.
Parágrafo Segundo- Os Conteúdos que disponibilizamos gratuitamente visam educar, conscientizando sobre questões ambientais. Os Cursos da COL Cursos Online Ltda. ao serem trabalhados, tem o intuito de sensibilizar a todos os que freqüentam tais instituições, para mudanças de hábitos e atitudes, para proteger e conservar os recursos naturais.
Cláusula XXIII
Nenhum integrante das ONGs e OSCS, seja ele aluno ou qualquer membro receberá Certificado de Conclusão de Curso da COL Cursos Online Ltda.
Parágrafo Primeiro- Além dos alunos, todos os demais integrantes, sejam eles, professores, coordenadores, dirigentes, bem como os demais profissionais que atuam nas ONGs e OSCS sem fins lucrativos, podem estar inscritos em nossa Plataforma Moodle, para acesso ao material de cada curso.
Parágrafo Segundo – Os conteúdos dos cursos que a COL Curos Online Ltda, oferta gratuitamente para ONGs e OSCS sem fins lucrativos, são os mesmos que são ofertados no COL CursosOnlineProf.com valores, com o preço, sendo vendidos. Eles se diferenciam na formatação para os profissionais da Educação Básica que realizam a inscrição, pagam os valores, realizam o curso e após serem aprovados, recebem os Certificados de Conclusão de Curso., Dentro de nossa Plataforma de ensino e aprendizagem Moodle, para as ONGs e OSCS a formatação é diferente, não existindo diferentes recursos tecnológicos para estudos, material didático para leitura, e estudos, por parte do professor que comprou e está fazendo o curso. Para as instituições sem fins lucrativos, os conteúdos são apresentados sequencialmente, sem avaliação alguma. Não tem prazo pré definido para encerrar, podendo inicialmente ficar disponível por até 06 (seis) meses, para que as ONGs e OSCS tenham bastante tempo, podendo acessar o Moodle, voltando quantas vezes forem necessárias , para retomar, reforçando com os alunos, diferentes conteúdos. Tudo na tentativa de sensibilizar a todos os que freqüentam tais instituições, para mudanças de hábitos e atitudes, para proteger e conservar os recursos naturais.
Parágrafo Terceiro- As Organizações Privadas Sem Fins lucrativos, após se inscreverem em local específico no portal COL Cursos Online Prof., devem apresentar diferentes documentos, para serem analisados pela Assessoria Jurídica da COL Cursos Online Ltda, como segue:
- Cópia do estatuto ou contrato social registrado no cartório competente e suas alterações;
- Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com Cadastro de Pessoas Físicas – CPF;
- Declaração do dirigente máximo da entidade acerca da inexistência de dívida com o Poder Público e de inscrição nos bancos de dados públicos ou privados de proteção ao crédito;
- Declaração do dirigente máximo da entidade informando, para cada dirigente da entidade se:
- É membro do Poder Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público ou do Tribunal de Contas da União, ou respectivo cônjuge ou companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau;
- É servidor público vinculado ao órgão ou entidade concedente, ou respectivo cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o 2º grau.
- Prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ pelo prazo mínimo de três anos, caso as ações sejam voltadas à educação, à assistência social e à saúde será exigido somente em relação ao exercício anterior;
- Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal e com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, na forma da lei; e
- Comprovação da qualificação técnica e da capacidade operacional, mediante declaração de funcionamento regular nos 3 (três) anos anteriores ao credenciamento, emitida por 3 (três) autoridades do local de sua sede, caso as ações sejam voltadas à educação, à assistência social e à saúde será exigido somente em relação ao exercício anterior; Comprovantes do representante
- Cópia autenticada dos documentos pessoais do representante, em especial, Carteira de Identidade e CPF;
- Cópia autenticada da ata da assembleia que elegeu o corpo dirigente da entidade privada sem fins lucrativos, devidamente registrados no cartório competente, acompanhada de instrumento particular de procuração, com firma reconhecida, assinada pelo dirigente máximo
Cláusula XXIV
A Instituição sem fins lucrativos que se inscrever, enviando os arquivos dos documentos que são solicitados, a COL Cursos Online Ltda. tem como prazo de 30 dias úteis, a contar do recebimento dos arquivos, para emitir o seu parecer. Após parecer favorável da Assessoria Jurídica, serão solicitados dados de identificação de todos os participantes, membros da ONG e OSC. O cadastro em nossa Plataforma de Ensino e Aprendizagem -Moodle, será feito manualmente, por profissional da EquipeCOL. Os dados para login e senha para acesso ao Moodle serão enviados por e-mail, para a Instituição.
Do Foro
Cláusula XXV
Fica eleito o Foro da Comarca de São José do Rio Preto – SP para dirimir qualquer dúvida suscitada por este contrato, renunciando-se qualquer outro, por muito especial que seja.
Receber as Novidades do Site:
Contato
- (17)99628-1306
- atendimento@colcursosonlineprof.com.br
- São José do Rio Preto - SP